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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 12:30
Jovem passa no vestibular e ganha direito a fazer exame supletivo do ensino médio
Exame supletivo lhe foi negada sob o argumento de que a aluna ainda não possui 18 anos de idade, sendo esta a idade mínima exigida para supletivo
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 15:41
Estado tem cinco anos para anular pensão por morte concedida ilegalmente
Com base nesse entendimento, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin concedeu liminar
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 14:28
Estudante do espectro autista garante direito a apoio de segundo professor em curso de moda
A sentença é do juiz Charles Jacob Giacomini, da 3ª Vara Federal de Itajaí, e foi proferida em 22 de janeiro
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Julho de 2007 - 01:00
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 13 de Junho de 2006 - 01:00
Apontamento sobre a interface entre norma jurídica e linguagem
Ana Marques é Aluna da graduação do 7º semestre do Curso de Direito da Faculdade Farias Brito - Psicóloga pela Universidade Federal do Ceará.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 13:42
Desembargador manda devolver a professor o valor penhorado de salário
Uma liminar concedida em mandado de segurança determinou a devolução dos valores penhorados na
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 10:46
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 11:03
TJSP condena associação educacional a indenizar ex-aluna
No decorrer do curso, a autora descobriu que ele não era reconhecido pelo Ministério da Educação e Cultura
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 15:12
Liminar garante matrícula de aluna do IFET/PI em curso superior
A aluna, que está cursando o quarto (e último) ano do Curso Técnico de Desenvolvimento de Software
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 16:50
Colégio é condenado porque professora arremessou tamanco em aluna
Professora deverá pagar indenização de R$ 5 mil reais a uma aluna do fundamental por ter arremessado um sapato em sua direção
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 15:00
Música motivou espancamento e morte de francês
Garoto diz que revidou agressão de professor, que se irritou com canto alto
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 09:40
Faculdade terá de abonar faltas de aluna adventista
, entendeu que a aluna tem direito de ter suas faltas abonadas em razão de sua crença religiosa
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 - 14:17
Intervenção Federal tardia no Rio de Janeiro
Parecer do Professor constitucionalista, Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 13:00
Aluna de curso à distância vai prosseguir nos estudos
O juiz constatou o perigo da demora, considerando que o cancelamento das matrículas irá causar danos intelectuais à autora e causar o atraso na conclusão do curso à distância
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 10:01
STF garante matrícula de aluna transferida de universidade privada para pública
Transferência de aluna de universidade privada para pública.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 03:00
Dano moral. Ofensas em sala de aula. Xingamentos e ameaças de aluna à integridade física de professor quando surpreendida fraudando avaliação da matéria.
Cuida-se de recurso interposto contra a sentença prolatada pelo MM. Juiz de Direito do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga/DF, que julgou procedente o pedido inicial e improcedente o pedido contraposto, condenando a ré ao pagamento da quantia de R$ 3.000,00, ao autor, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 10:22
Universidade deve indenizar aluna por demora em transferência
A Universidade de Cuiabá (Unic) deve pagar R$ 5 mil a título de reparação por danos morais a uma acadêmica que enfrentou resistência da instituição de ensino para conseguir a autorização de transferência para outra universidade.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 19:43
Liminar garante a professor da UFAL reconhecimento de tempo em que trabalhou como aluno-aprendiz
O professor questionou, no STF, ato do TCU que determinou, quase 10 anos depois da publicação de
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 14:10
MP obtém liminar que proíbe Estado de descontar o dia de professor convocado para júri
A Fazenda não poderá descontar o salário dos professores que forem convocados para serem jurados. Determinação ainda fixou multa de R$ 10 mil reais, em cada caso de descumprimento
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 16:49
Colégio é obrigado a promover inclusão de aluna disléxica
O juiz decidiu que independentemente da natureza jurídica da instituição de ensino, a prestação do serviço deve ser inclusivista e atender às peculiaridades de cada aluno.